quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Valença - Clandestinos na Restauração

O Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Pastelarias, Padarias e similares realizou, terça-feira de manhã, no centro de Braga, uma acção de sensibilização e denúncia, apresentando números sobre a realidade do Norte do país.
Segundo o sindicato, há 33% de trabalhadores ilegais e clandestinos no ramo da hotelaria e similares, sendo que nos concelhos de Valença, Matosinhos e Póvoa de Varzim a realidade é bem pior: 45%.
Com a chegada do Verão, o aumento de trabalho precário, ilegal e clandestino aumenta consideravelmente, segundo Francisco Figueiredo, do Sindicato de Hotelaria, deixando milhares de trabalhadores desprotegidos, em situação de doença, desemprego e sem qualquer protecção social. "Em média, há 33% de trabalhadores sem qualquer vínculo no Norte do país, mas a realidade em concelhos como Valença, Matosinhos ou Póvoa de Varzim é alarmante já que a percentagem sobe para 45%".
Em Braga e concelhos vizinhos, há "um grande número de trabalhadores ilegais, daqueles que não fazem descontos para a Segurança Social, que não têm, portanto, a sua situação regularizada". Mas, para Francisco Figueiredo, a situação mais preocupante no distrito tem mais a ver com os direitos gerais dos trabalhadores: "os dois dias de folga não estão a ser cumpridos, os salários não são cumpridos, não pagam feriados nem diuturnidades previstas nos contratos colectivos de trabalho".
O sindicalista refere ainda que, "em Braga, as situações mais gritantes encontram-se em restaurantes grandes e famosos, na periferia, sendo que, pelo observado, no centro urbano, a situação é muito melhor". A acção de sensibilização, ontem, nas arcadas de Braga, contemplou a distribuição de um panfleto dirigido tanto aos trabalhadores como às entidades patronais.
"Aos empregados, nós dizemos que informem a Segurança Social quando mudam de emprego; aos patrões, as coimas a que estão sujeitos por terem trabalhadores ilegais nas suas empresas", refere Francisco Figueiredo. No entanto, para o sindicalista, a acção foi mais longe: "Aproveitamos para denunciar o Governo pelo facto da nova lei laboral discriminar o turismo e promover a precariedade". A discriminação acontece porque "agora os trabalhadores são obrigados a marcar férias no Inverno. Isto é inaceitável, sobretudo porque nenhuma associação patronal colocou em causa esta questão e estimula a existência de precários porque alarga o espaço de experiência para seis meses", o que favorece patrões das zonas litorais sazonais, como Esposende e Póvoa de Varzim.
In Jornal de Notícias

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