terça-feira, 14 de outubro de 2008

Cartão Sénior em Valença

Acesso a Descontos em Bens e Serviços

A Câmara Municipal de Valença vai lançar o Cartão Sénior. O regulamento, que orientará o funcionamento do cartão, já foi aprovado pelo Executivo e Assembleia Municipal e, em breve, entrará em funcionamento.

Os séniores do concelho passarão a usufruir de um cartão que proporcionará acesso a alguns bens e serviços, a preços mais reduzidos, junto da Câmara Municipal e de outras entidades e serviços aderentes.

Para o Presidente da Câmara Municipal. Dr. José Luís Serra, “o Cartão Sénior enquadra-se no âmbito das políticas sociais da autarquia, com o objectivo de ajudar a viver o envelhecimento com dignidade e qualidade de vida”.

O Cartão Sénior destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, que residam no concelho e que tenham uma média de rendimentos per capita igual ou inferior ao salário mínimo nacional.

Os interessados em obter este cartão poderão formular o seu pedido nos Serviços de Acção Social do Município de Valença, através do preenchimento de requerimento próprio.

De entre os vários beneficios concedidos por este cartão destacam-se a redução até 50% no pagamento de consumo de água para fins domésticos até 4m3 mensais, redução até 50% no pagamento de tarifas de saneamento, redução até 50% nas taxas municipais (excepção das taxas relativas a operações de loteamento, bem como nas licenças de obras a redução abrangerá exclusivamente licenças de construção referentes a moradias unifamiliares). Está, ainda, prevista a utilização gratuita da Piscina Municipal no período da manhã e a entrada gratuita nos espectáculos e exposições promovidos pelo Município de Valença.

O Cartão Sénior será extensível à sociedade civil mediante protocolos que a autarquia irá celebrar com as entidades aderentes, onde constem os produtos passíveis de redução e respectivo valor.

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