segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Plano Director Municipal de Valença

A Câmara Municipal de Valença aprovou a discussão pública da proposta de revisão do P.D.M. - Plano Director Municipal no período entre 27 de Outubro e 9 de Dezembro, do corrente ano.

A actualização do principal instrumento de gestão do território de Valença é vital para um crescimento ordenado e sustentado, dando cumprimento aos anseios das pessoas e das empresas, conjugados com uma melhor concepção geral da organização e da ocupação do território.

Para o Presidente da Câmara, Dr. José Luís Serra, a aprovação e a esperada entrada em vigor do novo P.D.M. é fundamental para a vida do concelho e significará um novo factor estratégico de desenvolvimento local, porque adequa a gestão do território à realidade e necessidades actuais e futuras de Valença.

Investimentos estruturantes como a nova Plataforma Logística de Valença, o traçado do Comboio de Alta Velocidade, com paragem em Valença, as áreas de expansão industrial e urbana, bem como as áreas de protecção ao património edificado e ambiental são factores de relevo no novo plano.

Estão programadas 16 sessões públicas de apresentação do novo plano percorrendo, assim, todas as freguesias do concelho.

As propostas de revisão e os demais documentos, que compõem o processo, podem ser consultados na Secção de Obras Particulares, no edifício dos Serviços Técnicos do Município, todos os dias úteis entre as 9h00 e as 12h30 e as 13h30 e as 16h15, entre 27 de Outubro e 9 de Dezembro.

Todas as reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, dentro do período de discussão pública, em impresso próprio disponível na Câmara Municipal, nas Juntas de Freguesia ou no Portal Municipal www.cm-valenca.pt.

O P.D.M. em vigor no concelho de Valença data já de 1994. O documento foi ratificado em 14 de Julho de 1994, com a resolução do Conselho de Ministros n.º 78/94 e publicada em Diário da República, 1ª Série B, de 07 de Setembro de 1994.

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