quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Valença adere ao Simplex Autárquico

Secretária de Estado da Modernização Administrativa preside à cerimónia

O Simplex Autárquico chega quarta-feira aos Municípios da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira), com o objectivo de facilitar a vida aos cidadãos, diminuir os custos de contexto que sobrecarregam as actividades económicas e modernizar a administração local, introduzindo a profundidade no processo de simplificação administrativa na Administração Pública e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

O Simplex Autárquico constitui uma boa oportunidade para fortalecer e conferir sentido estratégico às acções de simplificação e de modernização administrativa desenvolvidas pelas autarquias, sendo um compromisso de adesão voluntária dos Municípios nele participantes. O Simplex Autárquico veio introduzir profundidade no processo de simplificação administrativa na Administração Pública e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

Trata-se de um programa que está aberto a todas as autarquias que pretendam associar-se a este esforço conjunto de simplificação, regendo-se pelos mesmos princípios que nortearam o programa da administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas. (...)

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