O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras garantiu que os actuais Postos Mistos de Fronteira vão ser transformados, até final do ano, em Centros de Cooperação Policial e Aduaneira.
«Este reforço tem a ver com o acordo que existe entre Portugal e Espanha em que se entendeu que as estruturas dos Postos Mistos funcionam e funcionavam bem, mas é necessário redimensionar essas estruturas, tendo em conta as várias valências, nomeadamente a da criminalidade transfronteiriça e a criminalidade organizada internacional», disse Manuel Palos à Lusa.
Vilar Formoso, Caya, Vila Real de Santo António e Valença/Tuy deixarão, assim, de ser Postos Mistos e serão criados dois novos centros: um em Quintanilha e o outro, «em princípio», em Monfortinho, no distrito de Castelo Branco.
Outra das novidades será a integração de novos elementos da PJ, PSP, dos serviços Aduaneiros de Portugal e Espanha e da Guardia Civil, para além do SEF, da GNR e da Polícia Nacional de Espanha, que já funcionavam nos Postos Mistos.
Resposta à criminalidade transfronteiriça
O responsável do SEF revelou ainda que cada Centro de Cooperação Policial e Aduaneira terá um coordenador português e outro espanhol. «Todo aquele modelo que nós temos neste momento vai ser aumentado e vai ser redimensionado, tendo em conta as novas funcionalidades que vai ter», explicou.
Estas alterações estão relacionadas com «o combate à criminalidade transfronteiriça, troca de informações, o combate à emigração ilegal, a execução dos acordos de readmissão e, sobretudo, tratar-se-á de um centro de troca rápida de informação entre as autoridades dos dois países».
Manuel Palos anunciou ainda que os novos Centros deverão continuar a utilizar «as instalações que estão criadas nas zonas de fronteira, que têm excelentes condições para esse efeito».
In IOL Diário
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