As operações de fiscalização foram feitas, nos dias 19 e 20 de setembro, na fronteira de Valença do Minho e postos de abastecimento de Vila Verde, Ansião e Alfragide.
A recém-criada Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) instaurou, na sua primeira ação de fiscalização a combustíveis na fronteira com Espanha e em postos de abastecimento, sete autos de contraordenação, foi hoje anunciado.
Em causa estão operações de fiscalização feitas na fronteira de Valença do Minho, nos postos de abastecimento de Vila Verde (Braga), de Ansião (Leiria) e de Alfragide (Amadora) e na unidade industrial de produção de biocombustível, nos dias 19 e 20 de setembro.
Ao todo, “foram instaurados sete autos de contraordenação relacionados com equipamento de comercialização, segurança dos equipamentos e afixação de preços dos carburantes”, indica a ENSE numa informação enviada à Lusa.
Ao mesmo tempo, foram feitas “colheitas de amostras nos veículos de transporte de carburantes e nos postos de abastecimento – 25 colheitas -, que aguardam resultado laboratorial por forma a confirmar a conformidade dos produtos”, precisa aquela entidade, falando ainda na “recolha de elementos informativos, principalmente na unidade industrial, para verificação da origem da matéria-prima e balanço de massas”.
A operação, feita em colaboração com a Unidade de Ação Fiscal da GNR e com a PSP de Lisboa, visava “controlar a entrada de combustível rodoviário adquirido em Espanha e introduzido ao consumo em Portugal”, assim como a “venda de combustível em postos de abastecimento, no sentido de controlar a qualidade dos carburantes, e bem assim as quantidades vendidas, através da verificação dos equipamentos de fornecimento”.
Por seu lado, foi fiscalizada uma unidade industrial de produção de biocombustível destinada à incorporação nos combustíveis líquidos para “evitar a fraude na introdução de carburantes no mercado nacional”.
No que toca à fronteira de Valença do Minho, a ação incidiu sobre a “importação de ‘diesel’ adquirido em Espanha e introduzido ao consumo em Portugal”, pelo que foram verificados cinco camiões oriundos daquele país e “colhidas amostras do gasóleo para determinação dos valores de incorporação de biocombustível e demais especificações técnicas”, aguardando-se o resultado das análises.
Segundo a ENSE, os postos de abastecimento de Vila Verde e Ansião foram fiscalizados devido a uma “suspeita de adulteração de gasóleo vendido a retalho”, tendo sido recolhidas amostras dos combustíveis.
Já no posto de Alfragide foram verificados “equipamentos de fornecimento de combustível, garantindo que a quantidade fornecida corresponde à quantidade vendida”.
A ENSE adianta que, na unidade industrial de produção de biocombustível, foi feita uma “verificação documental através da rastreabilidade das matérias-primas”, bem como uma “colheita de amostras de biodiesel diretamente na zona de produção”.
in Diário do Minho
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