A Assembleia Municipal de Valença reúne-se, em sessão extraordinária, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho, sábado, dia 28 de Novembro, às 9h30.
ORDEM DE TRABALHOS
I – Período de “antes da ordem do dia”.
II – Período da “ordem do dia”, com os seguintes pontos:
1º. Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
2º. Lançamento de Derrama para Financiamento de Investimentos.
3º. Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis.
4º. Estacionamento de Veículos Pesados no Lugar da Formigosa (antiga E.N. 13), da freguesia de Arão.
5º. Eleição do Representante dos Presidentes de Junta e do seu substituto.
6º. Eleição de um membro da AMV, de entre os eleitos directamente, para integrar a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Minho.
7º. Eleição dos representantes e seus substitutos da AMV na Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho.
8º Eleição do Presidente da CAAS – Comissão de Acompanhamento do Aterro Sanitário.
9º. Eleição de um autarca de Freguesia para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal.
10º . Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
11º. Eleição de um membro da AMV para a Comissão Municipal que concede as Autorizações de Instalação ou Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho.
12º. Designação de quatro pessoas para a Comissão Alargada da C.P.C.J. de Valença.
13º. Designação de 5 cidadãos para o Conselho Municipal de Segurança.
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