Câmaras de Valença e Monção ameaçam rescindir contratos de transferência de competências no ensino

Algumas autarquias do Vale do Minho ponderam rescindir, unilateralmente, os contratos de transferência de competências com o Ministério da Educação, alegando custos elevados com a conservação dos edifícios, pagamento de transportes e das verbas da ADSE dos funcionários não docentes. Em declarações à RVM, o autarca de Valença refere que Governo e câmaras não querem pagar os encargos com a saúde dos funcionários transferidos, aquando da assinatura do protocolo de 2009. Jorge Mendes confirma que já devolveu facturas da ADSE à tutela, e avisa que se, até Junho, a situação de cerca de 150 funcionários não-docentes afectos à autarquia não for resolvida, denuncia o contrato. E acrescenta que as câmaras "não podem ser os bombos da festa, com a tutela a passar sistematicamente a bola dos gastos". Já o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção explica que só agora as autarquias estão a ver o negócio "ruinoso" que fizeram com o ME. Augusto Domingues garante que o fecho das escolas de proximidade com o consequente transporte das crianças para os grande centros escolares fica muito dispendioso e há autarquias que não têm capacidade financeira para suportar uma tão elevada despesa, como é o caso de Monção com cerca de 300 não docentes. De resto, e com a perspectiva de criação de um agrupamento único no concelho, Augusto Domingues teme gastos superiores, prevendo até a transferência dos encargos com os docentes. Cerca de 10 mil auxiliares de educação, administrativos, cozinheiros e outro pessoal não docente das escolas foram transferidos do Ministério da Educação para 112 autarquias. No entanto, o Governo quer que as câmaras passem a pagar os encargos com a ADSE; os autarcas rejeitam essa responsabilidade, acusando o outro lado de quebrar os contratos de transferência de competências a vigorar desde 2009. Autarquias de Valença e Monção ponderam rescindir contrato, uma opção que será tomada até Junho. in Rádio Vale do Minho