quinta-feira, 17 de março de 2011

UEVM despreocupada em relação à decisão do Tribunal da Relação de Guimarães


A União Empresarial do Vale do Minho manifestou-se despreocupada em relação à decisão do Tribunal da Relação de Guimarães relativamente à anulação das eleições da União Empresarial do Vale do Minho (UEVM), realizadas nos dias 31 de Março e 16 de Junho de 2008. A UEVM mantem que cumpriu estritamente os estatutos ao ter sido convocada a Assembleia Geral pelo Presidente da mesma, sendo esta a única questão que mereceu reparo por parte do Tribunal sendo que, nenhumas das vicissitudes que estiveram na base do processo judicial interpolado foram dadas como provadas por parte do tribunal, lê-se no comunicado emitido pela União Empresarial do Vale do Minho. Contactado, Joaquim Covas afirma que “esta é a prática da esmagadora maioria de associações do mesmo e de cariz diverso e que, futuramente, poderão ser confrontadas com idêntico problema” Perante este cenário, A União Empresarial do Vale do Minho, diz não concordar com decisão do Tribunal da Relação e vai emitir um pedido à Procuradoria Geral da República para que, “ de uma vez por todas” seja esclarecido quem é que convoca as Assembleias Gerais, se o Presidente das mesmas ou o Presidente da Direcção, é que caso seja este, levanta-se um problema estatutário. Recorde-se que tal como a Rádio Vale do Minho já tinha anunciado, os subscritores da lista B, então candidata à direcção, vão interpor, perante esta decisão judicial , um processo de extinção desta estrutura, junto do Ministério Público. Em declarações o então cabeça-de-lista, Carlos Natal, diz-se "satisfeito" com esta decisão, e denuncia a "ilegalidade dos estatutos da UEVM desde a sua fundação, o que inviabiliza a realização de assembleias-gerais e actos eleitorais", situação que, assegura", "está a decorrer". O actual presidente da UEVM, Joaquim Covas apela ao “bom senso” e que as realidades têm se ser enfrentadas, a único problema em causa é meramente interpretativo e reitera que, quem convoca as Assembleias Gerais é somente o presidente da mesa. O caso remonta a 31 de Março de 2008, em que o processo eleitoral foi anulado, devido ao número de votos escrutinado ser superior ao número de eleitores. Convocadas novas eleições para 16 de Junho desse mesmo ano, a lista A, liderada por Joaquim Covas, venceu a lista concorrente de Carlos Natal, por maioria absoluta. As "irregularidades" foram para a barra do tribunal, e agora após a confirmação, o processo vai ainda fazer correr muita tinta.
in Rádio Vale do Minho

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