quarta-feira, 9 de setembro de 2015

A Ínsua do Conguedo e as Demarcações da Fronteira entre Portugal e Espanha

Contestadas foram também as designadas ilhas do Verdoejo, situadas em frente a esta localidade, um pouco acima da praça de Valença. Este conjunto, que ainda no século XVIII era apenas uma ilha portuguesa, fragmentara­se em 3 principais (ver mapa): a ínsua Grande, a montante, seguida do Conguedo (ou Canguedo), a que os espanhóis diziam chamar Raña Galega na parte voltada à Galiza (aliás, erradamente, segundo Vasconcelos e Sá), e depois Cancela, a jusante, esta improdutiva e cobrindo­se de água no Inverno. Portugal reclamava­as como suas, alegando documentalmente o seu tradicional usufruto (com consequente pagamento de impostos), primeiro pelos jesuítas (o emprazamento da única ilha então existente fora feito em 1520 pelo abade do mosteiro de Sanfins a um morgado português residente em Monção), depois pelo pároco da freguesia de Verdoejo  e, em seguida, pelos condes de S. Martinho. Provavam­se também as antigas ambições espanholas mas desde o tratado de paz de Utrecht de 1715, que determinara que a raia voltasse à situação anterior à guerra e a expressa restituição a Portugal da ínsua do Verdoejo (ainda única), que as tentativas de apropriação tinham cessado, até serem renovadas pela comissão  mista de demarcação em meados de Oitocentos.
No entanto, a comissão técnica demonstrou que o talvegue do rio havia passado junto à margem direita, a Norte da ínsua Grande (atravessando­se a pé enxuto desta para a do Conguedo, no Verão), por onde se fazia a navegação principal, e que foram os espanhóis que entulharam esse braço com estacas e pedras (situação que o segundo presidente da comissão, Vasconcelos e Sá, testemunharia depois), enquanto o talvegue migrava para o lado português (quando anteriormente este era terreno seco no Ve rão). Mas a primeira comissão mis ta, presidida por Cabreira, havia acor dado que a ínsua Grande fosse considerada espanhola sem sequer ouvir práticos ou testemunhas de ambos os lados, como determinavam as instruções que regiam os trabalhos. Esta questão motivou um longo relatório dirigido directamente ao governo pelo secretário Guilherme Cou ­ vreur, em Ou tubro de 1856, demonstrando que a secção espanhola “ce ga pela sua ambição acreditou que, em virtude do bom manejo de suas lisonjeiras expressões, iludia e seduzia” a portuguesa, comprometendo ve lada men ­ te o seu responsável, demasiado cordato. Mas a delega­ ção diplomática, e por consequência o Tratado de 1864 resultante dos seus trabalhos, acabou por seccionar o conjunto, ficando na posse portuguesa apenas as ilhas de Canguedo e Ranha Galega, e, tendo em conta os danos, o tratado remeteu para um regulamento especial as construções feitas no curso dos rios e as alterações ao seu traçado. Quanto à ilha da Cancela, que à época da demarcação não era detida por nenhum dos dois países, e que as partes acordaram que seria destruída, acabou na posse espanhola. Também aqui, na resolução das ilhas do Verdoejo, se reconhece que os representantes portugueses não pugnaram pelos interesses do seu país.
in IGEOE

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