O Executivo Municipal de Valença aprovou propor à Assembleia Municipal a baixa da carga fiscal dos seus cidadãos para 2014. Uma redução de 50% no IRS, no valor correspondente ao Município, para todo o concelho, bem como no IMI cobrado no interior da Fortaleza.
No caso do IRS, em vez dos 5% da coleta no concelho, o Executivo Municipal aprovou uma redução de 50% da taxa, recebendo apenas 2,5%, ficando a diferença nos bolsos das famílias (que só sentirão o ganho no momento do acerto de contas).
A autarquia valenciana pretende, ainda, incentivar a recuperação e revitalização do núcleo histórico urbano da Fortaleza e para isso propôs minorar, em 30%, as taxas de IMI para os prédios urbanos que sejam reabilitados no interior da Fortaleza. Uma medida complementada, ainda, com um incentivo ao arrendamento, no interior do centro histórico, com uma redução da taxa de IMI de 20% para os prédios urbanos arrendados para habitação.
O IMI, para 2014, será fixado em 0,3% para os prédios urbanos.
A Derrama, para 2014, será fixada em 1,5% para volumes de negócio superior a 150 mil euros e de 0,5% sobre negócios inferiores a 150 mil euros.
Relativamente à T.M.D.P.- Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para 2014, foi aprovada uma taxação de 0.25%.
Este pacote de medidas só foi possível graças aos grandes esforços de contenção financeira e de rigor na gestão das contas municipais praticado nos últimos anos. Medidas que pretendem desafogar as contas das famílias e das empresas valencianas, bem como incentivar a fixação de novos residentes e dar novo impulso à atividade económica. Para o centro histórico foram tomadas medidas adicionais que pretendem incentivar a fixação de novos residentes, bem como a recuperação / revitalização dos imóveis, medidas que se enquadram nos objetivos da candidatura da Fortaleza a Património de Interesse Cultural para a Humanidade junto da UNESCO.
Para Jorge Salgueiro Mendes, Presidente da Câmara Municipal “A redução dos impostos em Valença tornará o concelho mais competitivo e atrativo para a fixação de novos residentes e é um grande incentivo à criação de novas dinâmicas para a economia local e a criação de emprego, com benefícios claros para as famílias e as empresas”.
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